TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2025 • APOSTILAMENTO Nº 2

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL, BUSCANDO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DE ESCOLHAS COM AUTONOMIA PELA PESSOA IDOSA, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA AFASTAR SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIAS E VIOLÊNCIA. PA 18.403/2025.
Modalidade: Chamamento Público
Nº do Processo Administrativo: 18.403/2025
Valor Global: R$ 3.196.254,82
20-05-2026 Assinatura: 20-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 2 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Acolhimento integral do idosos, garantindo os princípios do atendimento personalizado, seus direitos e garantias de autonomia, independência, protagonismo e demais normativas previstas no Estatuto do Idoso e Regimento interno do Idoso eRegimento interno da ILIP. 1
Mapeamento, identificação e registro de informações a respeito do grupo familiar próximo extenso (de acordo com as particularidades de cada caso). 1
Execução do Plano Individualizado de acompanhamento (PIA), segundo modelo pactuado com a Proteção social especial, favorecendo meios para a participação ativa de cada idoso no processo, respeitando as possibilidades e particularidades de cada usuário. 1
Envio de relatórios mensais à Proteção Social Especial Alta Complexidade/SEMAS, informando: número total de idosos acolhidos na ILPI, bem como n° de vagas disponíveis na ILPI (ambos os dados estratificados pelo Grau de Dependência), número de acolhimentos, desacolhimentos e falecimentos ocorridos no respectivo mês (ambas as informações devem especificar o nome do idoso, bem como data da ocorrência), conforme fluxo da PSE/Vigilância Socioassistencial. 1
Promover ações que visam contribuis para a manutenção do vínculo familiar, bem como restabelecimento dos vínculos rompidos/fragilizados e estabelecimento de novos vínculos, respeitando a autonomia de cada idoso. 10
Atividades internas, tais como: atividades de lazer comemoração de aniversário, festas típicas anuais eventos e festas promovidas pelos visitantes e/ou voluntários da ILPL, comemoração do dia do idoso, gincanas, Oficinas de artesanato, oficinas de convivência e socialização. Oficinas terapêuticas e de estimulação cognitiva. 4
Promover atividades externas coletivas que visa, contribuir para o estabelecimento dos vínculos sociais e comunitários rompidos/fragilizados, bem como estabelecimento de novos vínculos, tais como: passeios na própria comunidade, shopping, cinema, teatro, parques, museus, restaurantes, atividades religiosas, sítios, viagens a outras instituições, participação em eventos e festas promovidas pelos visitantes e/ou voluntários daILPI, dentre outros. 3
Capacitação dos profissionais por meio de oficinas temática, palestras, grupos de estudo, cursos específicos, participação em seminários e fóruns técnicos, supervisão técnico-metodológica. 3
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 55.057,49
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 165.172,47
3 AGENTE SOCIAL R$ 1.855,00 R$ 42.665,00
4 ASSISTENTE SOCIAL ATENDIMENTO PESSOA IDOSA (6H) R$ 2.489,00 R$ 57.247,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.590,00 R$ 119.140,00
6 COORDENADOR DE ILPI R$ 4.746,34 R$ 109.165,82
7 COZINHEIRO R$ 1.785,02 R$ 164.221,84
8 CUIDADOR DE IDOSOS R$ 2.042,92 R$ 490.300,80
9 CUIDADOR DE IDOSOS - DIURNO R$ 2.294,47 R$ 252.391,70
10 CUIDADOR DE IDOSOS - NOTURNO (SALARIO BASE + INSALUBRIDADE + ADICIONAL NOTURNO) (12H X 36H) R$ 2.739,15 R$ 241.045,20
11 FAXINEIRA R$ 1.788,04 R$ 85.825,92
12 FAXINEIRA (SALARIO BASE + INSALUBRIDADE + SUMULA 444) (12H X 36H) R$ 1.921,11 R$ 84.528,84
13 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 165.172,47
14 LAVADEIRA/PASSADEIRA R$ 1.745,42 R$ 41.890,08
15 LAVADEIRA/PASSADEIRA (SALARIO BASE + INSALUBRIDADE + SUMULA 444) (12H X 36H) R$ 1.921,11 R$ 42.264,42
16 PSICOLOGO R$ 2.489,00 R$ 57.247,00
17 RECEPCIONISTA R$ 1.751,00 R$ 63.036,00
18 RECEPCIONISTA (12H X 36H) SUMULA 444 R$ 1.867,08 R$ 61.613,64
19 SUPERVISOR DE PROJETOS E REABILITAÇÃO FUNCIONAL (30H) R$ 2.941,00 R$ 135.286,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 18-06-2025 R$ 266.354,57 16-11-2026
3 04-07-2025 R$ 266.354,57 16-11-2026
2 09-05-2025 R$ 266.354,57 04-10-2026
1 11-04-2025 R$ 266.354,57 04-10-2026
    R$ 1.065.418,28      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Arquivos
Descrição Arquivo
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2° TERMO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO