DESCRIÇÃO DO OBJETO
ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 4(QUATRO) MESES E 5 (CINCO) ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE BETIM, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MINÍMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Modalidade: Dispensa 59403/2021
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 11.414.765,00
31-05-2025
Assinatura:
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
***
INICIAL
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4(QUATRO) MESES A 5(CINCO) ANOS NA UNIDADE ESCOLAR