TERMO DE COLABORAÇÃO 5/2021

DESCRIÇÃO DO OBJETO
ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 4(QUATRO) MESES E 5 (CINCO) ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE BETIM, PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, EM SEUS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL, COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MINÍMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Modalidade: Dispensa 59403/2021
Nº do Processo Administrativo:
Valor Global: R$ 11.414.765,00
31-05-2025 Assinatura:
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4(QUATRO) MESES A 5(CINCO) ANOS NA UNIDADE ESCOLAR 391
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
29 26-04-2024 R$ 225.827,54 27-11-2025
28 29-04-2024 R$ 40.403,38 27-11-2025
27 24-08-2022 R$ 105.010,44 27-11-2025
26 31-05-2022 R$ 105.010,44 27-11-2025
25 02-09-2022 R$ 246.922,97 27-11-2025
24 28-09-2022 R$ 246.922,97 27-11-2025
23 02-08-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
22 28-09-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
21 24-10-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
20 29-06-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
19 05-09-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
18 30-05-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
17 08-05-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
16 17-02-2023 R$ 246.922,97 27-11-2025
15 27-12-2022 R$ 246.922,97 27-11-2025
14 29-11-2022 R$ 246.922,97 27-11-2025
13 26-10-2022 R$ 215.716,71 27-11-2025
12 27-03-2024 R$ 225.827,54 27-11-2025
11 22-02-2024 R$ 225.827,54 27-11-2025
10 22-02-2024 R$ 40.403,38 27-11-2025
9 27-03-2024 R$ 40.403,38 27-11-2025
8 22-03-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
7 27-04-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
6 31-05-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
5 24-08-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
4 30-06-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
3 18-02-2022 R$ 141.912,53 27-11-2025
2 26-10-2022 R$ 31.206,26 27-11-2025
1 30-06-2022 R$ 105.010,44 27-11-2025
    R$ 5.175.197,87      
Lançamentos do Repasse 29
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Lançamentos do Repasse 28
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
2º TERMO ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO
1º TERMO ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO
2º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO